Atualmente o escritório Taunay & Rocha Advogados possui um número significativo de advogados especializados em todas as principais áreas de direito, sendo permanente a preocupação com o aprimoramento da capacitação jurídica de cada profissional, existindo no seu quadro inúmeros advogados que cursaram ou estão cursando Curso de Mestrado e Pós–Graduação nas mais renomadas instituições de ensino do Brasil e do Exterior.
Administrativo
Prestação de serviços de consultoria jurídica a autarquias, através da elaboração de pareceres, resposta a consultas e assessoria nos campos do Direito Administrativo e Constitucional, compreendendo questões relativas a responsabilidade fiscal, processo legislativo, serviços públicos, responsabilidade civil da Administração Pública, direito tributário e demais questões de interesse do cliente. Advocacia contenciosa judicial (ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança e outras demandas de interesse do cliente) e perante os Tribunais de Contas.
Auditoria Legal
Prestação de serviços de avaliação jurídica de sociedades em aquisições, alienações, associações, emissões e colocações de títulos no Brasil ou no exterior, abrangendo a análise da situação societária, comercial, operacional, financeira, tributária, previdenciária, trabalhista, ambiental, de propriedade intelectual, imobiliária de investimento estrangeiro e demais registros e licenças.
Bancário
Assessoria e consultoria na constituição de instituições financeiras, bem como em todos os aspectos jurídicos da atividade bancária e cambial em geral. Consultoria jurídica para a organização e administração de fundos de investimento e em operações de crédito, securitização, swaps e derivativos. Advocacia contenciosa em âmbito administrativo e judicial.
Consumidor
Consultoria jurídica em relações envolvendo fornecedores e consumidores de produtos e serviços; elaboração e revisão de contratos, bem como de materiais de divulgação em campanhas publicitárias, com base nas normas de Código de Defesa do Consumidor. Advocacia contenciosa compreendendo a defesa e o acompanhamento de ações judiciais de interesses dos clientes, bem como a apresentação de defesa e o acompanhamento de processos perante os órgãos administrativos do Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor.
Contencioso Cível e Comercial
Representação judicial do cliente, pessoa física ou jurídica, domiciliado no Brasil ou no exterior, nos mais variados tipos de disputa, seja em juízo, seja por meio de arbitagem ou outras formas alternativas de solução de conflitos.
Imobiliário
Consultoria jurídica em negócios imobiliários, tais como compra e venda, locação, empréstimo, arrendamento rural, leasing imobiliário, servidão e usufruto. Consultoria jurídica a empresas construtoras, para elaboração de contratos de empreitada, subempreitada, fornecimento e demais contratos pertinentes; auditoria jurídica de risco de obras de construção, compreendendo os aspectos trabalhistas, previdenciários, ambientais, comerciais e de responsabilidade civil. Assessoria na estruturação de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo e de garantias reais às operações de investimento direto e financiamento, compreendendo incorporações e condomínios, loteamentos e parcelamentos de solo. Advocacia contenciosa em demandas referentes a direito imobiliário em geral.
Investimentos Estrangeiros
Assessoria legal, planejamento e análise jurídica de operações e envolvendo a entrada e saída de capitais, tais como a realização de investimentos, em dinheiro ou bens, filiais, subsidiárias e demais, remessas de lucros, repatriamento de capital, realização de empréstimos e demais operações de financiamento. Assessoria a empresas estrangeiras com investimento no Brasil no processo de obtenção das autorizações de registros no Banco Central, além de preparar e interpor recursos administrativos ou judiciais com o objetivo de regularizar e recompor valores, registrados ou não perante o Banco Central do Brasil.
Licitações, contratos governamentais e infra estrutura
Consultoria jurídica a empresas acerca de licitações públicas e contratos administrativos, compreendendo, exemplificativamente, análise de editais, assessoria na elaboração de propostas e demais documentos necessários à participação em licitações públicas, na formação de consórcios e sociedades de propósito específico, bem como na elaboração de projetos de parcerias público–privadas (PPPs) e respectivos projetos de financiamento.
Advocacia contenciosa, em instância administrativa e judicial, em matéria de licitações públicas, compreendendo a elaboração de consultas e pedidos de esclarecimentos, impugnações a editais, recursos, representações perante o ente licitante e os Tribunais de Contas, bem como a propositura e o acompanhamento de medidas judiciais necessárias à defesa dos interesses do cliente.
Assessoria e consultoria jurídica na gestão e na execução de contratos administrativos, compreendendo, dentre outras atividades, o suporte ao cliente na redação de correspondências, o acompanhamento e o registro formal perante o cliente de fatos contratuais relevantes, orientação à equipe do cliente envolvida na execução do contrato quanto às cautelas jurídicas a serem adotadas no registro de eventos contratuais e na comunicação técnica, comercial e institucional com o cliente, bem como consultoria jurídica na elaboração de pleitos e claims em geral e em negociações referentes a contratos administrativos.
Consultoria e advocacia contenciosa, em instância administrativa e judicial, em matéria de contratos administrativos.
Mercado de Capitais
Estruturação jurídica integral de emissões de títulos nos mercados nacional e internacional, tais como debêntures, ADRs, GDRs, BDRs, commercial papers, bônus de subscrição, opções, eurobonds, high–yield notes, structured finance, project bonds, warrants e outros. Lançamento de valores mobiliários, nacionais e estrangeiros, amparados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil. Assessoria legal no planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle, management buy–out e ofertas públicas de compra, venda e permuta de ações, compreendendo a elaboração de todos os documentos jurídicos necessários. Consultoria a investidores estrangeiros em operações relacionadas a fundos mútuos, sociedades de investimentos, carteiras de valores mobiliários e outros veículos. Representação dos interesses do cliente, sob o aspecto jurídico, na negociação de empréstimos junto a bancos comerciais e bancos de desenvolvimento, incluindo análise e estruturação de garantias reais e pessoais, securitização de recebíveis e operações de project finance. Assessoria jurídica em renegociação / repactuação de dívidas, além de consultoria sobre a regulamentação do mercado de capitais, incluindo legislação cambial e obtenção de registro junto aos órgãos reguladores e mercados organizados. Consultoria jurídica sobre operações em bolsa de valores e mercado de balcão, operações nos mercados à vista, a termo e de opções e estruturação de stock option plans.
Petróleo e Gás
Assessoria legal, planejamento e análise jurídica de operações envolvendo a área de downstream, especialmente na parte de distribuição e varejo de combustíveis, defesa de procedimentos administrativos e registros junto a Agência Nacional do Petróleo – ANP, elaboração de contratos, advocacia contenciosa e administrativa relacionada as atividades de downstream.
Tributário
Consultoria preventiva sobre tributos federais, estaduais e municipais, com emissão de pareceres e resposta a consultas. Análise de procedimentos adotados pela empresa sob a ótica do Direito Tributário e elaboração de planejamento tributário com vistas à racionalização lícita dos custos tributários do cliente. Advocacia contenciosa em sede administrativa, compreendendo a elaboração de defesas, impugnações e recursos em procedimentos de autuação fiscal, recusa da homologação de compensação de créditos tributários e congêneres.
Assessoria perante os órgãos da Administração Tributária Federal, Estadual e Municipal para regularização de pendências cadastrais ou documentais, obtenção de certidões e congêneres. Advocacia contenciosa judicial em litígios tributários de qualquer espécie, compreendendo tanto a defesa dos interesses do cliente em face da cobrança de créditos tributários, por meio de mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico–tributária e embargos à execução fiscal, quanto a propositura de medidas ativas com vistas à recuperação de créditos perante o Fisco (mandados de segurança para compensação de tributos, ação ordinária de repetição de indébito).
Societário
Consultoria jurídica na organização e reorganização de empresas, compreendendo processos de constituição, transformação e cisão de sociedades empresariais (as operações de fusão e aquisição são conduzidas pela equipe da área específica de Fusões e Aquisições). Elaboração, análise jurídica e negociação de contratos para constituição de associações, joint ventures, consórcios e investimentos em outras sociedades. Estruturação da administração societária, incluindo regras de governança corporativa e responsabilidade do corpo de
administradores; elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários. Representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembléias sociais. Assessoria jurídica em disputas ou divergências entre sócios, em processos de aquisição ou venda de controle, hostil ou negociada, e de participações minoritárias em sociedades. Advocacia contenciosa em litígios societários.
